O programa “Parlamento dos Jovens” é uma iniciativa da Assembleia da República (AR) dirigida aos jovens do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que culmina com a realização de duas Sessões Nacionais na AR. É à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência que cabe definir as orientações para este programa cuja execução se desenvolve em parceria com o Ministério da Educação, através das Direcções Regionais de Educação, o Instituto Português da Juventude I.P., através das suas Direcções Regionais, e as Regiões Autónomas, através das Direcções Regionais da Educação e Juventude.
O Parlamento dos Jovens tem como objectivos: a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política; b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político; c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses; d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
O programa desenvolve-se em várias fases ao longo do ano lectivo:
1ª fase: Na Escola, com as seguintes etapas: Debate do tema proposto anualmente: Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados (entidades locais, especialistas, etc). A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado da Assembleia da República, desde que este tenha lugar à segunda-feira e o convite seja dirigido à Equipa de Coordenação da AR nos prazos definidos no calendário; Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados; Eleição dos deputados à Sessão Escolar para aprovação dum Projecto de Recomendação da Escola e eleição dos respectivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional;
2ª fase: No distrito ou Região Autónoma: Em cada círculo eleitoral realiza-se uma Sessão Distrital ou Regional, onde se reúnem os deputados que representam as Escolas participantes de cada distrito, ou Região Autónoma, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar naquela Sessão;
3ª fase: Na Assembleia da República: Na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens (uma para o básico e outra para o secundário) reúnem-se os deputados jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, onde se aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
O projecto Opção Escola – OE2 – pretende apoiar as turmas ou grupos de alunos que demonstrem interesse em participar no Programa, nomeadamente a partir das aulas de Formação Cívica.
O Parlamento dos Jovens tem como objectivos: a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política; b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político; c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses; d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
O programa desenvolve-se em várias fases ao longo do ano lectivo:
1ª fase: Na Escola, com as seguintes etapas: Debate do tema proposto anualmente: Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados (entidades locais, especialistas, etc). A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado da Assembleia da República, desde que este tenha lugar à segunda-feira e o convite seja dirigido à Equipa de Coordenação da AR nos prazos definidos no calendário; Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados; Eleição dos deputados à Sessão Escolar para aprovação dum Projecto de Recomendação da Escola e eleição dos respectivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional;
2ª fase: No distrito ou Região Autónoma: Em cada círculo eleitoral realiza-se uma Sessão Distrital ou Regional, onde se reúnem os deputados que representam as Escolas participantes de cada distrito, ou Região Autónoma, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar naquela Sessão;
3ª fase: Na Assembleia da República: Na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens (uma para o básico e outra para o secundário) reúnem-se os deputados jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, onde se aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
O projecto Opção Escola – OE2 – pretende apoiar as turmas ou grupos de alunos que demonstrem interesse em participar no Programa, nomeadamente a partir das aulas de Formação Cívica.
A Associação de Estudantes também vai ser representada pelas turmas de alguns elementos da mesma.
O tema proposto para este ano é Alimentação e Saúde, pelo que trabalharemos em estreita parceria com o projecto da escola Promoção para a Saúde.
Contamos com a participação e entusiasmo de todos.
Sem comentários:
Enviar um comentário